Apresentação

Alagoas é pioneiro no Brasil na implantação de um Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas. Para a criação do Banco de Dados o Laboratório contou com o apoio e estímulo constante do historiador Geraldo de Majella, além do apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).

Esta iniciativa contribui de forma decisiva na defesa dos direitos humanos e combate à criminalidade e impunidade. Nos estados de direito a identificação da pessoa é uma necessidade social, legal e humana, sendo uma obrigação do estado.

O sofrimento das famílias que tiveram parentes desaparecidos tem conseqüências devastadoras. A não solução destes casos é uma violência cometida contra elas e um flagrante desrespeito aos direitos humanos, e como tal, deve ser combatido.

Objetivos

O Banco de Dados tem como objetivo reunir informações genéticas e não-genéticas sobre crianças, adolescentes e adultos desaparecidos que podem ainda estar vivos e de pessoas que foram mortas e não puderam ser identificadas pelos métodos tradicionais, vítimas dos mais variados tipos de violência.

Dois tipos de dados são arquivados: as informações genéticas obtidas a partir do DNA doado pelos parentes de pessoas desaparecidas e as informações genéticas obtidas a partir do DNA extraído de restos mortais (ossos, dentes, tecidos, etc.). O cruzamento das informações genéticas armazenadas no banco de dados permite por em contato as duas pontas do problema: a pessoa (ou resto mortal não identificado) e a família.

Como Funciona

Para que o Banco de Dados funcione de forma eficiente é importante a participação do IML (Instituto Médico Legal), órgãos governamentais ligados à defesa dos direitos humanos, bem como organizações não governamentais (ONGs).

No desenho atual do funcionamento do Banco de Dados de Alagoas, o IML - AL tem a função de coletar e enviar para o Laboratório amostras dos corpos ou restos mortais não identificados pelos métodos tradicionais (comparação da arcada dentária, impressões digitais, antropologia física etc.).

Os órgãos governamentais e ONGs fazem o trabalho de rastreamento e triagem dos parentes dos desaparecidos, para a posterior obtenção de amostra biológica para estudo do DNA.

O Laboratório é responsável pela etapa final, que é o estudo, armazenamento e comparação dos dados genéticos das duas pontas do problema: a pessoa (ou resto mortal não identificado) e a família.